1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Mateio LTDA, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Objeto
O presente documento estabelece as condições gerais de uso e de compra de produtos através do site www.mateiooficial.com, de propriedade da Mateio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.354.869/0001-60.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verídicas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter seus dados corretos e seguros.
O uso de informações falsas, de terceiros ou não autorizadas poderá acarretar a suspensão da conta e medidas legais cabíveis.
4. Produtos e Ofertas
Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar variações em relação ao produto real.
Reservamo-nos o direito de alterar, sem aviso prévio, preços, promoções, condições de pagamento e especificações técnicas.
5. Pagamentos
Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site, como cartões de crédito, Pix ou boleto bancário.
A confirmação do pagamento é condição indispensável para o envio dos produtos. Eventuais falhas em sistemas de pagamento são de responsabilidade das operadoras financeiras.
6. Entregas
As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras. O prazo informado no momento da compra é apenas uma estimativa, podendo variar por fatores externos.
A Mateio LTDA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, desastres naturais ou problemas alheios ao nosso controle.
7. Trocas e Devoluções
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As condições detalhadas encontram-se em nossa página específica de Trocas e Devoluções.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes no site, como marcas, logotipos, textos, imagens, design e layouts, pertencem à Mateio LTDA e não podem ser copiados, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por eventuais danos diretos ou indiretos causados pelo uso indevido do site ou de seus conteúdos. O usuário é responsável por utilizar corretamente os produtos adquiridos.
10. Modificações dos Termos
A Mateio LTDA pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer imediatamente após a publicação no site.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado da sede da empresa] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos de Serviço, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
